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Política

Termos de Uso

Condições gerais que regem o acesso e a utilização do site colunairisdeoliveira.com.br.

Última atualização: 25 de maio de 2026 · Versão: 1.0

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site colunairisdeoliveira.com.br, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer disposição destes termos, por favor não utilize o site.

2. Sobre o site

O site é uma coluna editorial individual, de natureza opinativa, mantida por Iris de Oliveira, pessoa física, com sede de operação em Ji-Paraná, Rondônia, Brasil. Os textos publicados expressam exclusivamente a opinião pessoal da autora, não constituindo posição institucional de qualquer organização à qual ela esteja vinculada.

3. Propriedade intelectual

3.1. Conteúdo da coluna

Todos os textos, títulos, leads, imagens originais e elementos editoriais publicados neste site são de autoria de Iris de Oliveira, protegidos pela Lei de Direitos Autorais — Lei nº 9.610/1998. A reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa é vedada.

3.2. Uso permitido (citação)

É permitida a citação de trechos curtos para fins de estudo, crítica, polêmica ou notícia, desde que:

3.3. Uso proibido

É expressamente proibido:

3.4. Marcas e elementos visuais

O nome "Iris de Oliveira" associado a esta coluna, o logotipo e a identidade visual do site são de uso exclusivo da autora. Qualquer utilização requer autorização escrita.

4. Conduta do usuário

Ao interagir com o site (por exemplo, enviando mensagens pelos canais de contato), o usuário compromete-se a:

5. Natureza opinativa e isenção de responsabilidade

5.1. O conteúdo é opinião

Os artigos publicados são análises e opiniões da autora sobre fatos e decisões públicas. Apesar do esforço de fundamentação em fontes verificáveis, podem conter interpretações com as quais o leitor não concorde — o que é parte natural do debate público.

5.2. Não constitui aconselhamento

O conteúdo do site não constitui aconselhamento jurídico, tributário, financeiro, médico ou técnico para situações individuais. O leitor que precise de orientação aplicada ao seu caso concreto deve procurar profissional habilitado.

5.3. Conteúdo de terceiros

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5.4. Disponibilidade do serviço

O site é oferecido "como está". Embora seja realizado esforço razoável para mantê-lo disponível, podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas técnicas ou eventos fora do controle da autora. Não há garantia de disponibilidade ininterrupta.

6. Publicidade

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7. Direito de resposta

Pessoas físicas, instituições e empresas mencionadas em artigos têm direito a manifestar-se. Os procedimentos estão descritos na página de Contato.

8. Modificações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo deste documento. O uso continuado do site após a publicação de novos termos implica aceitação das alterações.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da interpretação ou execução destes termos, fica eleito o foro da comarca de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas pelos canais indicados na página de Contato.