O Dinheiro Que Não É de Ninguém — Até Fazer Falta

Imagine um jato da Força Aérea Brasileira com capacidade para cinquenta pessoas. Agora imagine ele decolando com uma única pessoa a bordo. Não é cena de filme. Aconteceu 111 vezes entre 2020 e 2024 — e quem pagou a conta foi você.

O custo médio de cada missão da FAB é 6,4 vezes maior que o de um voo comercial equivalente. Em 32% dos casos auditados, o custo da FAB superou a alternativa comercial em mais de vinte vezes. No total, R$ 285,2 milhões foram gastos com transporte aéreo de autoridades entre 2020 e 2024 — valor considerado conservador pelo próprio TCU, porque não inclui despesas com tripulação e manutenção completa.

Em 70% dos voos, os passageiros nem sequer foram devidamente identificados.

Em 25% dos processos analisados, a documentação simplesmente não existia.

Ninguém questionou. Ninguém parou. O avião decolou.

O dono invisível do dinheiro público

Existe uma crença enraizada na cultura brasileira — e não apenas nela — de que dinheiro público não tem dono. A lógica é simples: se não é meu, não me custa. Se não me custa, posso usar sem critério. Se posso usar sem critério, por que haveria de usar com cuidado?

Essa crença não é só do gestor público que embarca sozinho num jato de cinquenta lugares. Ela está no servidor que imprime documentos desnecessários porque o papel é do governo. No vereador que usa a verba de gabinete para despesas pessoais porque 'todo mundo faz'. No contratado que subfornece o serviço porque a fiscalização é fraca. Em cada uma dessas situações, a lógica é a mesma: o dono não está aqui para cobrar.

O dinheiro público tem dono. O dono é difuso — são 214 milhões de pessoas que pagam imposto em cada nota fiscal, em cada conta de luz, em cada litro de gasolina. O problema é que esse dono coletivo não tem nome, não tem rosto e não está presente quando a decisão de gastar é tomada. E quando o dono não está presente, quem decide gasta como se o dinheiro fosse de ninguém.

O que R$ 285 milhões em voos poderiam ter financiado

R$ 285,2 milhões é o valor gasto em voos da FAB entre 2020 e 2024. Para ter dimensão: o TCU calcula que o governo poderia ter economizado R$ 36,1 milhões apenas priorizando voos comerciais em rotas onde a alternativa existia.

R$ 36 milhões compram mais de 400 mil comprimidos de quimioterapia para pacientes oncológicos no SUS. Constroem três unidades básicas de saúde completas em cidades de médio porte. Pagam salário de professor durante quatro anos para 120 escolas públicas de ensino fundamental. Financiam 1.800 bolsas de estudo anuais em universidades federais.

Não é exercício de retórica. É a tradução concreta do que significa dinheiro desperdiçado. Cada real que sai sem critério do caixa público é um real que não chegou a algum serviço que alguém precisava. O desperdício não é abstrato. Ele tem endereço — é o hospital sem medicamento, a creche que nunca saiu do papel, a estrada que ficou pela metade.

O TCU apurou ainda que metade das 22.621 obras federais mapeadas está parada. R$ 15,9 bilhões já foram investidos nessas construções que não constroem nada. São escolas sem teto, postos de saúde sem porta, pontes que param no meio do rio. O dinheiro saiu. A obra não chegou.

Por que o dinheiro público é tratado assim

A resposta mais fácil é a corrupção. E ela existe — é real, documentada e deve ser combatida. Mas atribuir tudo à corrupção é conveniente demais, porque ela tem um rosto, um réu, uma sentença. O desperdício estrutural não tem rosto. Ele é produto de um sistema inteiro que não foi desenhado para responsabilizar.

Quando uma autoridade embarca sozinha num avião da FAB, ela não está necessariamente cometendo um crime. Ela está usando uma prerrogativa que o sistema permite, dentro de regras que ninguém revisou porque ninguém tinha interesse em revisar. A FAB — descobriu o TCU — funciona apenas como executora dos pedidos, sem avaliar se os critérios legais foram cumpridos. Quem solicitou avalia a própria necessidade. É o autocontrole como única barreira.

Autocontrole não funciona quando não há custo para quem falha. E não há custo porque o dono do dinheiro — aquele contribuinte difuso de 214 milhões de pessoas — raramente tem como rastrear para onde foi cada real, muito menos como cobrar quando o avião partiu vazio.

Quem paga quando o dinheiro some

Uma auxiliar de enfermagem em Porto Velho chegou ao trabalho na segunda-feira e foi informada que o estoque de soro fisiológico estava zerado. O hospital esperava reposição há doze dias. Ela passou o plantão improvisando — trocando soro pela metade, esticando o que tinha, anotando em papel o que o sistema deveria controlar. O monitor cardíaco apitava. O paciente esperava. A reposição não chegou. Não é exceção — é rotina em unidades de saúde que dependem de repasse federal que chega atrasado, incompleto ou cortado.

Um professor de escola pública em Cacoal tira R$ 40 do próprio bolso para comprar giz, papel sulfite e fita adesiva. Não é a primeira vez. A verba do material didático foi empenhada, mas ainda não chegou. Quando chegar — se chegar — vai cobrir o mês de fevereiro. Estamos em abril. Enquanto ele escreve no quadro, o pó de giz pousa nas mãos, na roupa, na mesa. Ele limpa e continua. O Estado continua devendo.

Essas histórias têm uma causa comum que raramente aparece no mesmo noticiário que cobre o jato da FAB voando vazio: o orçamento público é finito. Cada R$ 285 milhões que saem sem critério são R$ 285 milhões que não chegaram a algum lugar onde faziam falta. O desperdício e a falta de serviço não são eventos separados. São os dois lados da mesma moeda.

O que acontece quando o dono é identificado

A decisão do TCU desta semana é um passo na direção certa. O tribunal determinou que a Casa Civil, o Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica apresentem, em até 30 dias, um plano para reformular as regras de uso das aeronaves oficiais. Em 180 dias, as novas regras precisam estar implementadas.

Critérios objetivos para justificar o uso da FAB. Identificação completa de todos os passageiros — nome, cargo, CPF. Comprovação da necessidade do transporte oficial em vez do comercial. Definição de quem pode solicitar e em quais circunstâncias. São exigências que parecem óbvias. O fato de não existirem até agora diz tudo sobre como o sistema foi construído.

A transparência é o primeiro mecanismo de controle. Quando os dados sobre os voos passaram a ser publicados — por determinação do próprio TCU em 2022 — ficou mais fácil identificar os padrões. Os 111 voos com um passageiro não eram segredo. Estavam nos registros. Faltava alguém olhar, cruzar os dados e dizer em voz alta: isso é desperdício.

O dono que o sistema precisa ver

O problema do dinheiro público não é filosófico. É de engenharia institucional. Um sistema bem desenhado cria obstáculos ao gasto irresponsável antes que ele aconteça — não apenas auditoria depois que o avião já voltou vazio. Um sistema mal desenhado faz o oposto: remove obstáculos, simplifica aprovações, enfraquia fiscalização e chama isso de desburocratização.

A diferença entre os dois sistemas é simples: no primeiro, quem gasta precisa justificar para quem paga. No segundo, quem gasta justifica para si mesmo — e o contribuinte só descobre quando o TCU publica um relatório quatro anos depois.

O dinheiro público tem dono. São os 214 milhões de brasileiros que pagam imposto no pão, na luz, no combustível, no salário. Eles não estavam no aeroporto quando o jato decolou com uma pessoa. Não assinaram a ordem de serviço da escola que ficou pela metade. Não aprovaram a compra que nunca chegou. Mas estavam lá — na auxiliar de enfermagem que esticou o soro, no professor que limpou o pó de giz da mão antes de continuar a aula com material comprado do próprio bolso. O dono do dinheiro público está sempre presente na falta. O desafio — e a obrigação — é fazê-lo presente também na hora em que a decisão de gastar é tomada.